Projeto · Câmara Municipal de Iturama/MG
Projeto de Lei Ordinária CM nº 80/2026
Institui, no âmbito do Município de Iturama/MG, medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação, denominados "SOS Educação", e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em02/06/2026
- AutorAmaral da AssociaçãoCIDADANIA
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui, no âmbito do Município de Iturama/MG, medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação, denominados "SOS Educação", e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária CM
- Casa
- Câmara Municipal de Iturama/MG
- Autor
- Amaral da Associação · CIDADANIA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026