Projeto · Câmara Municipal de Água Boa/MT
Projeto de Lei Legislativo nº 42/2025
“INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em21/07/2025
- AutorIgor de Sousa MatosUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Tipo
- Projeto de Lei Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Água Boa/MT
- Autor
- Igor de Sousa Matos · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
06/08/2025 · Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026