Projeto · Câmara Municipal de Belford Roxo/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E JOVENS ALUNOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR, ESTABELECE PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO RÁPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E JOVENS ALUNOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR, ESTABELECE PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO RÁPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Belford Roxo/RJ
- Autor
- MARCELO IRINEU · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026