Projeto · Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN
Projeto de Lei nº 46/2026
Institui o Programa Municipal de Lazer Inclusivo “Brincar com Inclusão” e estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade em áreas públicas de recreação no Município de São José de Mipibu/RN.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Lazer Inclusivo “Brincar com Inclusão” e estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade em áreas públicas de recreação no Município de São José de Mipibu/RN.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN
- Autor
- Ver. Carla Simone · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026