Projeto · Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN
Projeto de Lei nº 12/2026
Denomina o Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) localizado no bairro Quebra Fuzil, no município de São José de Mipibu, de CMEI Hércia Dantas dos Santos, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em16/03/2026
- AutorVer. Gustavo RoqueSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Denomina o Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) localizado no bairro Quebra Fuzil, no município de São José de Mipibu, de CMEI Hércia Dantas dos Santos, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN
- Autor
- Ver. Gustavo Roque · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026