Projeto · Câmara Municipal de Japaraíba/MG
Anteprojeto de Lei nº 5/2025
“Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre para pessoas com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal”.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
“Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre para pessoas com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal”.
- Tipo
- Anteprojeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Japaraíba/MG
- Autor
- NILVAN TEODORO DA SILVA · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026