Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Emenda a Projeto de Lei nº 26/2026
Emenda Aditiva nº 10 ao Projeto de Lei Substitutivo 100/2026 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 100/2026 para estabelecer diretriz orçamentária voltada ao fortalecimento do transporte escolar e à ampliação das alternativas de deslocamento de estudantes da rede pública de ensino. - Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 100/2026 o Art. 22-G
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Do que se trata
Emenda Aditiva nº 10 ao Projeto de Lei Substitutivo 100/2026 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 100/2026 para estabelecer diretriz orçamentária voltada ao fortalecimento do transporte escolar e à ampliação das alternativas de deslocamento de estudantes da rede pública de ensino. - Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 100/2026 o Art. 22-G
- Tipo
- Emenda a Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Itabirito/MG
- Autor
- Ezio Pimenta · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026