Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Emenda a Projeto de Lei nº 21/2025
Emenda Aditiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 399/2025 - Acrescenta inciso ao Art. 20 do Projeto de Lei do PPA 2026–2029, para determinar que a Prefeitura promova o acompanhamento, a transparência e a avaliação participativa das metas do Itabirito 2050, com divulgação clara, detalhada e acessível à população.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em10/11/2025
- AutorEzio PimentaSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Emenda Aditiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 399/2025 - Acrescenta inciso ao Art. 20 do Projeto de Lei do PPA 2026–2029, para determinar que a Prefeitura promova o acompanhamento, a transparência e a avaliação participativa das metas do Itabirito 2050, com divulgação clara, detalhada e acessível à população.
- Tipo
- Emenda a Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Itabirito/MG
- Autor
- Ezio Pimenta · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
12/11/2025 · Aprovado(a) por unanimidade
Emenda a Projeto de Lei nº 21 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026