Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Emenda a Projeto de Lei nº 18/2025
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 444, de 09 de outubro de 2025, que "Prorroga, até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito, aprovado por meio da Lei Municipal nº 3077, de 24 de junho de 2015", renumerando-se o artigo seguinte.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em03/11/2025
- AutorEzio PimentaSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 444, de 09 de outubro de 2025, que "Prorroga, até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito, aprovado por meio da Lei Municipal nº 3077, de 24 de junho de 2015", renumerando-se o artigo seguinte.
- Tipo
- Emenda a Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Itabirito/MG
- Autor
- Ezio Pimenta · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026