Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 331/2025
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o Programa "Conecte com Respeito", que promove a educação digital responsável e a prevenção à violência visual e à exposição indevida nas redes sociais e aplicativos e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o Programa "Conecte com Respeito", que promove a educação digital responsável e a prevenção à violência visual e à exposição indevida nas redes sociais e aplicativos e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Itabirito/MG
- Autor
- Fernando da Sheila · MOBILIZA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026