Projeto · Câmara Municipal de Mandirituba/PR
Projeto de Lei nº 20/2026
SUMULA: “Declara de Utilidade Pública a Convenção Evangélica Brasileira dos Que Guardam os Mandamentos de Deus e Batizam em Nome do Senhor Jesus Cristo e dá outras providências”. - SANCIONADO COMO LEI N.º 1.531/2026
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em20/02/2026
- AutorBrenda LechetaSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
SUMULA: “Declara de Utilidade Pública a Convenção Evangélica Brasileira dos Que Guardam os Mandamentos de Deus e Batizam em Nome do Senhor Jesus Cristo e dá outras providências”. - SANCIONADO COMO LEI N.º 1.531/2026
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Mandirituba/PR
- Autor
- Brenda Lecheta · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
17/03/2026 · Aprovado
Projeto de Lei nº 20 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026