Projeto · Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Combate à Obesidade, com ênfase em tratamento clínico medicamentoso e multidisciplinar.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em09/02/2026
- AutorVer. Aurélio BarrosSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Combate à Obesidade, com ênfase em tratamento clínico medicamentoso e multidisciplinar.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ
- Autor
- Ver. Aurélio Barros · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026