Projeto · Câmara Municipal de Barra Mansa/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2026
Dispõe sobre a instituição do repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Barra Mansa, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a instituição do repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Barra Mansa, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Barra Mansa/RJ
- Autor
- MARCELL CASTRO · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026