Projeto · Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Município de São Lourenço da Mata.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em21/05/2026
- AutorLeonardo BarbosaPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Município de São Lourenço da Mata.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE
- Autor
- Leonardo Barbosa · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
16/06/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026