Projeto · Câmara Municipal de Moreira Sales/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 353/2025
Ementa: Revoga o parágrafo primeiro do Art. 5º, da Lei nº863/2024, e dá outras providencias.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em08/12/2025
- AutorGustavo Henrique da Silva SantosPMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Ementa: Revoga o parágrafo primeiro do Art. 5º, da Lei nº863/2024, e dá outras providencias.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Moreira Sales/PR
- Autor
- Gustavo Henrique da Silva Santos · PMDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026