Projeto · Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 11/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesãos Sabugienses - ACAAS no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em17/09/2025
- AutorRutênio Humberto de Araújo MedeirosPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesãos Sabugienses - ACAAS no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
- Autor
- Rutênio Humberto de Araújo Medeiros · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026