Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Projeto de Lei nº 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 DE AUTORIA JEAN RIBEIRO DA SILVA/PSD, TIAGO VIEIRA PEIXOTO/PODE – EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Canis & Felis, inscrita no CNPJ nº 28.728.796/0001-12, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em26/08/2025
- AutorJean Ribeiro da SilvaPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 DE AUTORIA JEAN RIBEIRO DA SILVA/PSD, TIAGO VIEIRA PEIXOTO/PODE – EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Canis & Felis, inscrita no CNPJ nº 28.728.796/0001-12, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
- Autor
- Jean Ribeiro da Silva · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026