Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Projeto de Lei nº 16/2025
PROJETO DE LEI Ne 016|2O25 DE AUTORIA DOS VEREADORES JEAN RIBEIRO DA SILVA E JOSE MARIA BEZERRA DA SIIVA/PP - EMENTA: Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Planeta Gostoso, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em09/09/2025
- AutorZe de LuzenarioPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI Ne 016|2O25 DE AUTORIA DOS VEREADORES JEAN RIBEIRO DA SILVA E JOSE MARIA BEZERRA DA SIIVA/PP - EMENTA: Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Planeta Gostoso, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
- Autor
- Ze de Luzenario · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026