Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Projeto de Lei nº 219/2026
Institui o programa municipal “Aluno destaque” no âmbito da rede pública municipal de ensino e Dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em06/03/2026
- AutorEdnaldo CoutinhoPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o programa municipal “Aluno destaque” no âmbito da rede pública municipal de ensino e Dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
- Autor
- Ednaldo Coutinho · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026