Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho – Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Fernando de Castro Lima Neto A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no Art. 26, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal e no Art. 153 do Regimento Interno.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em19/08/2025
- AutorEdnaldo CoutinhoPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho – Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Fernando de Castro Lima Neto A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no Art. 26, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal e no Art. 153 do Regimento Interno.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
- Autor
- Ednaldo Coutinho · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026