Projeto · Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, A CAMPANHA "JULHO DOURADO", DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PERMANENTES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, PREVENÇÃO DE ZOONOSES, GUARDA RESPONSÁVEL, COMBATE AO ABANDONO E MAUS-TRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em19/02/2026
- AutorGABRIEL LOURENÇOSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, A CAMPANHA "JULHO DOURADO", DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PERMANENTES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, PREVENÇÃO DE ZOONOSES, GUARDA RESPONSÁVEL, COMBATE AO ABANDONO E MAUS-TRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
- Autor
- GABRIEL LOURENÇO · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
14/08/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
7 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026