Projeto · Câmara Municipal de Várzea/RN
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13/2026
Proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Várzea/RN e a sua compra pelo Poder Público Municipal.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em19/10/2026
- AutorJancele Wendell da SilvaSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Várzea/RN e a sua compra pelo Poder Público Municipal.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
- Casa
- Câmara Municipal de Várzea/RN
- Autor
- Jancele Wendell da Silva · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026