Projeto · Câmara Municipal de Sítio Novo/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025
Regulamenta e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão e Medalha Tapuíus no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em23/04/2025
- AutorVitoria MafraPV
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Regulamenta e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão e Medalha Tapuíus no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Sítio Novo/RN
- Autor
- Vitoria Mafra · PV
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
17/07/2025 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026