Projeto · Câmara Municipal de Sítio Novo/RN
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2026
Altera o padrão de vencimento básico dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Sítio Novo, instituídos pela Lei Municipal n.º 455/2019 de 15 de abril de 2019 e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em20/01/2026
- AutorJaniere FerreiraPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera o padrão de vencimento básico dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Sítio Novo, instituídos pela Lei Municipal n.º 455/2019 de 15 de abril de 2019 e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Sítio Novo/RN
- Autor
- Janiere Ferreira · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026