Projeto · Câmara Municipal de Toritama/PE
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9/2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Toritamense, das Medalhas de Honra ao Mérito e da Comenda Enéas Tavares no âmbito do Município de Toritama, estabelecendo critérios objetivos, requisitos mínimos, procedimento legislativo e mecanismos de controle, dando ainda outras providências correlatas.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em21/04/2026
- AutorZé NetoPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Toritamense, das Medalhas de Honra ao Mérito e da Comenda Enéas Tavares no âmbito do Município de Toritama, estabelecendo critérios objetivos, requisitos mínimos, procedimento legislativo e mecanismos de controle, dando ainda outras providências correlatas.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Toritama/PE
- Autor
- Zé Neto · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
09/09/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2026
Ver o voto de cada vereador11 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026