Projeto · Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21/2026
Institui no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o Cadastro Municipal de Protetores de Animais - ‘Cadastro Protetor’, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em10/09/2026
- AutorMarione de Albuquerque Moreira (Marione Moreira)PP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o Cadastro Municipal de Protetores de Animais - ‘Cadastro Protetor’, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026