Projeto · Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN PARA COMPATIBILIZÁ – LA COM AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 E Nº 01/2025, COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em08/10/2026
- AutorGiliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)PP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN PARA COMPATIBILIZÁ – LA COM AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 E Nº 01/2025, COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo
- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
- Casa
- Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026