Projeto · Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19/2026
Dispõe sobre a preservação das denominações oficiais de logradouros e equipamentos públicos do Município de Nova Cruz/RN, estabelece os requisitos e o procedimento para sua alteração e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em17/08/2026
- AutorGiliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)PP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a preservação das denominações oficiais de logradouros e equipamentos públicos do Município de Nova Cruz/RN, estabelece os requisitos e o procedimento para sua alteração e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026