Projeto · Câmara Municipal de Duas Barras/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026
Institui a Política Municipal de Incentivo à Permanência e Conclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Município de Duas Barras, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em20/05/2026
- AutorProfessora Wanderléia de JesusSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Política Municipal de Incentivo à Permanência e Conclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Município de Duas Barras, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Duas Barras/RJ
- Autor
- Professora Wanderléia de Jesus · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
08/06/2026 · Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026