Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2026
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor J. Brito e Companhia Limitada, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em04/05/2026
- AutorDedé BoneleiroPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor J. Brito e Companhia Limitada, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Caicó/RN
- Autor
- Dedé Boneleiro · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
11/05/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026