Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2026
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe Ao Sr. André Luiz Vieira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em04/05/2026
- AutorIrmão RenatoPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe Ao Sr. André Luiz Vieira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Caicó/RN
- Autor
- Irmão Renato · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
11/05/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Ver o voto de cada vereador12 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026