Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2026
Institui diretrizes para a promoção da saúde mental dos professores da rede pública municipal de ensino de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito do Município de Caicó/RN, diretrizes para a promoção, proteção e cuidado da saúde mental dos professores da rede pública municipal de ensino, como política pública de caráter preventivo e educativo.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui diretrizes para a promoção da saúde mental dos professores da rede pública municipal de ensino de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito do Município de Caicó/RN, diretrizes para a promoção, proteção e cuidado da saúde mental dos professores da rede pública municipal de ensino, como política pública de caráter preventivo e educativo.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Caicó/RN
- Autor
- Irmão Renato · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026