Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN a Semana Cultural Evangélica, celebrada anualmente na segunda semana do mês de dezembro, com encerramento no segundo domingo do mês, data em que se comemora o Dia da Bíblia
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em18/06/2025
- AutorIrmão RenatoPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN a Semana Cultural Evangélica, celebrada anualmente na segunda semana do mês de dezembro, com encerramento no segundo domingo do mês, data em que se comemora o Dia da Bíblia
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Caicó/RN
- Autor
- Irmão Renato · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
14/07/2025 · Aprovada por Maioria Absoluta
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
12 Sim × 0 Não
2 abstenções
Ver o voto de cada vereador
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026