Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026
EMENTA: Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em30/03/2026
- AutorLuiz da SamanaúPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
EMENTA: Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Caicó/RN
- Autor
- Luiz da Samanaú · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
13/04/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Ver o voto de cada vereador13 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026