Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2026
Institui o Programa Municipal “outubro Rosa – Plantando Esperança: Cuidar de Quem Cuida”, integrado à Política Municipal de Cuidados instituída pela Lei Municipal nº 5.610, de 06 de agosto de 2025, com a finalidade de promover ações de prevenção, promoção da saúde, diagnóstico precoce, acolhimento e cuidado integral das mulheres, com atenção especial à prevenção e ao diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero, e dá outras providências.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal “outubro Rosa – Plantando Esperança: Cuidar de Quem Cuida”, integrado à Política Municipal de Cuidados instituída pela Lei Municipal nº 5.610, de 06 de agosto de 2025, com a finalidade de promover ações de prevenção, promoção da saúde, diagnóstico precoce, acolhimento e cuidado integral das mulheres, com atenção especial à prevenção e ao diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Caicó/RN
- Autor
- Ana Aline · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026