Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em12/11/2025
- AutorAna AlinePT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Caicó/RN
- Autor
- Ana Aline · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
10/12/2025 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026