Projeto · Câmara Municipal de Rio Grande/RS
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 127/2025
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TENHAM MÚSICA AO VIVO SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A DIVULGAR EM LOCAL VISÍVEL A TODOS OSSEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ARTÍSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA; E CRIA O SELO RESPEITO ARTISTA."
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TENHAM MÚSICA AO VIVO SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A DIVULGAR EM LOCAL VISÍVEL A TODOS OSSEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ARTÍSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA; E CRIA O SELO RESPEITO ARTISTA."
- Tipo
- Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Grande/RS
- Autor
- Vereador Rovam Castro · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026