Projeto · Câmara Municipal de Rio Grande/RS
Projeto de Lei de Vereador nº 154/2025
Dispõe sobre a finalidade de estabelecer medidas de proteção às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista residentes no município instalando placas indicativas com o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, da neurodiversidade em ruas e logradouros que possuam moradores com diagnósticos de autismo, no âmbito do município de Rio Grande-RS.
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Do que se trata
Dispõe sobre a finalidade de estabelecer medidas de proteção às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista residentes no município instalando placas indicativas com o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, da neurodiversidade em ruas e logradouros que possuam moradores com diagnósticos de autismo, no âmbito do município de Rio Grande-RS.
- Tipo
- Projeto de Lei de Vereador
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Grande/RS
- Autor
- Vereador Gaúcho dos Bairros · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026