Projeto · Câmara Municipal de Rio Grande/RS
Eninho - Projeto de Lei de Vereador nº 7/2026
Dispõe sobre a reserva de vagas em competições esportivas apoiadas pelo Município do Rio Grande para estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino inscritos no Cadastro Único, estabelecendo critérios de prioridade com base no rendimento escolar.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em21/01/2026
- AutorVereador Enio Fernandez Jr - EninhoMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a reserva de vagas em competições esportivas apoiadas pelo Município do Rio Grande para estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino inscritos no Cadastro Único, estabelecendo critérios de prioridade com base no rendimento escolar.
- Tipo
- Eninho - Projeto de Lei de Vereador
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Grande/RS
- Autor
- Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026