Projeto · Câmara Municipal de Quatis/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DA OBESIDADE, COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em17/04/2026
- AutorAlex D'EliasREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DA OBESIDADE, COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Quatis/RJ
- Autor
- Alex D'Elias · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026