Projeto · Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2026
Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em26/05/2026
- AutorGenival da SaúdePSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
- Autor
- Genival da Saúde · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
09/06/2026 · Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026