Projeto · Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2026
Institui, em âmbito Municipal, a Política Permanente de Educação e Segurança Viária nas Escolas, denominada “Trânsito Para a Vida”, dispondo também sobre ações de educação para o trânsito, prevenção de acidentes, fiscalização eletrônica inteligente, redução de velocidade em áreas escolares e de grande circulação de pedestres, dando ainda outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em19/05/2026
- AutorProfessor Zé CarlosPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui, em âmbito Municipal, a Política Permanente de Educação e Segurança Viária nas Escolas, denominada “Trânsito Para a Vida”, dispondo também sobre ações de educação para o trânsito, prevenção de acidentes, fiscalização eletrônica inteligente, redução de velocidade em áreas escolares e de grande circulação de pedestres, dando ainda outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
- Autor
- Professor Zé Carlos · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
02/06/2026 · Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
9 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026