Projeto · Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
Projeto de Lei Complementar nº 26/2025
Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em01/12/2025
- AutorBosco Foz (Vereador)PL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
- Tipo
- Projeto de Lei Complementar
- Casa
- Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
- Autor
- Bosco Foz (Vereador) · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026