Projeto · Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
Projeto de Lei nº 318/2025
Estabelece diretrizes para ações de incentivo ao aleitamento materno no Município, incluindo o Passe Livre como diretriz de apoio a lactantes e doadoras de leite humano, incentiva a criação de salas de apoio à amamentação e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em08/12/2025
- AutorProfessora Marcia Bachixte (Vereadora)MDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Estabelece diretrizes para ações de incentivo ao aleitamento materno no Município, incluindo o Passe Livre como diretriz de apoio a lactantes e doadoras de leite humano, incentiva a criação de salas de apoio à amamentação e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
- Autor
- Professora Marcia Bachixte (Vereadora) · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026