Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 46/2025
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em10/11/2025
- AutorTalita MariellePL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
- Autor
- Talita Marielle · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
25/11/2025 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 46 de 2025
10 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026