Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
Projeto de Resolução nº 7/2026
Alterar e acrescer dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN (Resolução nº 004/2020), para adequar o rito de eleição da Mesa Diretora do segundo biênio aos parâmetros de contemporaneidade fixados pelo fixados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em15/09/2026
- AutorÉlcio PontesMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Alterar e acrescer dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN (Resolução nº 004/2020), para adequar o rito de eleição da Mesa Diretora do segundo biênio aos parâmetros de contemporaneidade fixados pelo fixados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Resolução
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
- Autor
- Élcio Pontes · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
15/09/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026