Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 15/2026
Dispõe sobre a criação e implantação da ‘Sala Lilás’ nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na sede da Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN, estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em18/05/2026
- AutorGilliard ParaibanoPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a criação e implantação da ‘Sala Lilás’ nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na sede da Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN, estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
- Autor
- Gilliard Paraibano · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
16/06/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 15 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026