Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 27/2026
Institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar Inclusiva para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em10/08/2026
- AutorJackson RenêMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar Inclusiva para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
- Autor
- Jackson Renê · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
25/08/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 27 de 2026
Ver o voto de cada vereador12 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026