Projeto · Câmara Municipal de Rio Bom/PR
Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM BARULHO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM BARULHO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Bom/PR
- Autor
- Luzia da Saúde · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026