Projeto · Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP
Projeto de Lei - Legislativo nº 4/2025
Instituí a "Semana de Prevenção do Abuso Infantil" no calendário oficial do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em04/02/2025
- AutorMilena CoimbraPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Instituí a "Semana de Prevenção do Abuso Infantil" no calendário oficial do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP
- Autor
- Milena Coimbra · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
25/03/2025 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026